DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS
Figura 1. Estabelecimento Prisional de Lisboa
A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) é um serviço dependente do Ministério da Justiça, que tem como missão assegurar a gestão do sistema prisional, executar as penas e medidas privativas de liberdade, garantindo a criação de condições para a reinserção social dos reclusos e contribuindo para a defesa da ordem e da paz social.
A DGSP tem uma orgânica interna que assenta em certos e determinados objectivos e valores orgânicos. Para além dos serviços centrais, existem os serviços propriamente de acção, que são os estabelecimentos prisionais.
ORGANIZAÇÃO - A DGSP é dirigida por um director-geral, coadjuvado por três subdirectores-gerais, integrando os seguintes órgãos:
1 - Serviços centrais:
- Conselho de Coordenação Técnica
- Serviço de Auditoria e Inspecção
- Gabinete Técnico-Jurídico
- Direcção de Serviços de Planeamento e Relações Externas
- Centro de Estudos e Formação Penitenciária
- Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
- Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais
- Direcção de Serviços de Medidas de Privação de Liberdade
- Direcção de Serviços de Segurança
- Centro de Competências para a Educação e a Dinamização Cultural e Sócio-Desportiva
- Centro de Competências para a Protecção de Cuidados de Saúde
2 - Serviços externos:
- Estabelecimentos prisionais
3 - Guarda Prisional- cujos efectivos estão distribuídos pelos estabelecimentos prisionais e instalações centrais dos Serviços Prisionais
Contactos
Morada: Travessa da Cruz do Torel, nº1 1150-122 Lisboa
Telefone: 218 812 200
Fax: 218 853 653
Correio electrónico: dirgeral@dgsp.mj.pt